STF decide que Estado não é obrigado a fornecer remédio de alto custo Posted: 12 Mar 2020 09:16 PM PDT Estado não é obrigado a pagar por remédio de alto custo fora da lista do SUS A discussão se originou a partir de 2 recursos. Em 1 deles, Carmelita Anunciada de Souza pediu ao Governo do Rio Grande do Norte medicamento para tratar miocardiopatia isquêmica e hipertensão arterial pulmonar e conseguiu. No outro, Alcirene de Oliveira pediu ao Governo de Minas Gerais o fornecimento de 1 remédio para doença renal crônica e não obteve o direito porque o produto tinha a comercialização proibida pela Anvisa. Com as negativas, a defesa das duas foi ao Supremo por meio de recursos. © Fellipe Sampaio/SCO/STF As ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia e, ao fundo, Gilmar Mendes na sessão desta 4ª. Magistrados entenderam que Estados não têm obrigação de pagar por remédio de alto custo fora da lista do SUS Fogos de artifício Também na sessão desta 4ª feira, os ministros decidiram que o Estado tem responsabilidade civil por danos decorrentes de omissão do dever de fiscalizar comércio de fogos de artifício, desde que tenha violado seu dever de agir na concessão da licença ou na fiscalização. O colegiado definiu a seguinte tese: “Para que fique caracterizada a responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes do comércio de fogos de artifício, é necessário que exista violação de 1 dever jurídico específico de agir, que ocorrerá quando for concedida a licença para funcionamento sem as cautelas legais, ou quando for de conhecimento do Poder Público eventuais irregularidades praticadas pelo particular”. No caso original, familiares de vítimas de uma explosão em estabelecimento que comercializava indevidamente fogos de artifício em ambiente residencial recorriam de decisão do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que, ao reformar sentença, negou o pedido de indenização por danos morais movido contra o município de São Paulo por suposta omissão no seu dever de fiscalizar.

Coronavirus: Adiada Manifestações Populares do dia 15 de Março (Video) Posted: 12 Mar 2020 09:04 PM PDT PARTE 2 - Live de quinta-feira com o Presidente Bolsonaro: . Temas: - Coronavirus com o Ministro da Saúde; - Acordo militar com os EUA; - Quando solicitada, seguindo a lei, cidades estão tendo ajudas do Governo Federal em caso de calamidades com chuvas: cidades de SP, MG, ES e outras; - Sexta queda consecutiva dos preços do petróleo, sendo mais de 20% baixados nas refinarias; - Liberdade de pensamentos e manifestações; - Orçamento engessado, contudo vamos cuidando do Brasil; - Trabalho constante dos Ministérios; -  Indicação de Ministro do STF e a confiança no Presidente. Veja vídeo do pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro abaixo e depois compartilhe:

Assessor de Rodrigo Maia testa positivo para coronavírus e Congresso pode fechar Posted: 12 Mar 2020 08:38 PM PDT Bolsonaro também é monitorado e resultado de teste para covid-19 sai nessa sexta-feira 13/03  Ontem quinta-feira (12), foi confirmado o terceiro caso de coronavírus do Distrito Federal (DF). De acordo com a o Ministério da Saúde, o DF já contava com 91 casos suspeitos pela manhã. Além do novo paciente, assessor do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a cidade já tem outros dois casos confirmados, um casal que retornou de uma viagem a Europa foi diagnosticado com a doença. As fontes ouvidas pelo Jornal de Brasília informaram que o assessor esteve no evento “Todos Pela Educação”, que teve seu segundo dia cancelado porque a presidente da ONG, Priscila Cruz, está com suspeita de infecção do coronavírus. Priscila era a anfitriã do evento, recebeu e cumprimentou boa parte dos participantes e todas as autoridades. Ela é o principal nome da educação na sociedade civil no Brasil. Priscila esteve na Noruega e na Alemanha recentemente. Começou a se sentir mal no fim da tarde de segunda-feira (9), com sintomas de gripe, e foi ao hospital. Medidas Na noite dessa quarta-feira (11), o governador Ibaneis Rocha decretou a suspensão de atividades que envolvessem aglomerações e as aulas por cinco dias, prorrogáveis por mais cinco. Brasília é a cidade com mais casos suspeitos no Centro-Oeste brasileiro. Além do DF, Goiás (15), Mato Grosso do Sul (6) e Mato Grosso (1) já tem casos confirmados. Em tempo Com informações Jornal de Brasília

Calçadão de Osasco receberá manifestação pedindo justiça por Marielle neste sábado (14) Posted: 12 Mar 2020 08:12 PM PDT Redação 13/03/2020 Na manhã deste sábado (14) será realizado no calçadão de Osasco o ato político/cultural “Justiça por Marielle”. “Já faz 2 anos que fazemos a mesma pergunta e ainda não tivemos resposta: Quem mandou matar Marielle Franco?”, diz a organização do ato. A manifestação é articulada por entidades como Frente Povo sem Medo, Frente Brasil Popular, PSOL Osasco e entidades sindicais. Então vereadora no Rio de Janeiro pelo PSOL, Marielle Franco foi executada a tiros aos 38 anos junto a seu motorista, Anderson Gomes, de 39, no dia 14 de março de 2018. “Já são 2 anos sem resposta sobre a morte de Marielle e Anderson, sem federalização do caso e sem que a justiça do estado do Rio de Janeiro investigue seriamente suas mortes. O ato traz como principal palavra de ordem de que Não Vão nos Calar. Não sairemos das ruas até que os mandantes e executores sejam desvendados e presos”, diz a organização do ato em Osasco. Fonte: Visão Oeste

Carla Zambelli: Uma nova data para os atos nas ruas será marcada futuramente Posted: 12 Mar 2020 07:55 PM PDT A deputada federal Carla Zambelli informa que, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, as manifestações deste domingo (15) nas ruas serão adiadas. O objetivo é prevenir os brasileiros contra o contágio do novo coronavírus. “Gostaríamos muito de ir para as ruas, mas foi concluído que a melhor atitude é mudarmos nossa abordagem. É um momento de incertezas e riscos. Parabenizo o presidente Bolsonaro que, como um verdadeiro estadista preocupado com a saúde da população, tomou a melhor decisão”, afirma Zambelli. A deputada e diversos ativistas conversam para convocar a população para se manifestarem em favor do governo nas redes sociais no dia 15. "Estamos mudando nossa forma de nos manifestar. No dia 15, estaremos online mostrando todo nosso apoio ao governo Bolsonaro e republicando as mensagens da população", afirma. Uma nova data para os atos nas ruas será marcada futuramente.

Em resposta ao pronunciamento do presidente, internautas levantaram a hashtag #DesculpeJairMasEuVou Posted: 12 Mar 2020 07:45 PM PDT Published on 12/03/2020 O presidente Jair Bolsonaro realizou nesta quinta-feira (12) sua live semanal nas redes sociais de máscara, disse que ainda aguarda o resultado do teste para o novo coronavírus e desestimulou os atos pró-governo e com ataques ao Congresso previstos para domingo (15). Diante da crise com a doença, ele pediu a seus apoiadores que não compareçam às manifestações de rua. Segundo ele, “uma das ideias é adiar, suspender”. “Daqui a um mês, dois meses, se faz. Foi dado um tremendo recado ao Parlamento”, disse. O apelo do presidente, feito durante a transmissão ao vivo em redes sociais, e foi repetido em pronunciamento na noite desta quinta-feira (12) em rede nacional de rádio e TV. “Tem um aspecto que precisa ser levado em conta. Existe [a manifestação], é mais um agrupamento de pessoas. Então a população está um tanto quanto dividida”, disse Bolsonaro. “O que devemos fazer agora é evitar que haja uma explosão de pessoas infectadas [pelo coronavírus], porque os hospitais não dariam vazão a atender tanta gente. Se o governo não tomar nenhuma providência, sobe e, depois de um certo limite, o sistema não suporta”, acrescentou. “Como presidente da República, eu tenho que tomar uma posição, contra ou a favor. Se bem que o movimento não é meu, é espontâneo e popular.” Logo após ao pronunciamento do presidente, internautas levantaram a hashtag #DesculpeJairMasEuVou A revolta do povo é tamanha que nem o pedido do presidente arrefeceu os ânimos daqueles que querem ir às ruas e mostrar para o Congresso que manda no Brasil. Após o pronunciamento de Bolsonaro,milhares de brasileiros nas redes reafirmaram que sairão às ruas.#DesculpeJairMasEuVou

Guedes pressiona Congresso para blindar País do coronavírus Posted: 12 Mar 2020 06:27 PM PDT O ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou mensagem ao Congresso na noite de terça-feira com pedido aos presidentes da Câmara e do Senado para que acelerem a pauta de medidas econômicas diante do agravamento da crise provocada pelo surto do coronavírus, destacando que os projetos são necessários para resguardar a economia do país. Ministro da Economia, Paulo Guedes 09/03/2020 REUTERS/Adriano Machado Foto: Reuters Nos ofícios encaminhados ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Guedes destaca como prioritários projetos como a nova lei do gás, o plano de equilíbrio fiscal, a proposta de autonomia do Banco Central e a privatização da Eletrobras, entre outros. "Considerando o agravamento da crise internacional em função da disseminação do coronavírus e a necessidade de blindagem da economia brasileira, o Ministério da Economia propõe acelerar a pauta que vem conduzindo junto ao Congresso Nacional", disse Guedes na mensagem. "Trata-se de matérias infraconstitucionais que já estão em tramitação e que são extremamente relevantes para resguardar a economia do país, aumentar a segurança jurídica para os negócios e atrair investimentos", acrescentou. Além do pedido de prioridade aos projetos econômicos infraconstitucionais, Guedes ressaltou a necessidade de aprovação de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que já estão em tramitação no Congresso (Pacto Federativo, Fundos Públicos e Emergencial) e de outras que serão enviadas ou alteradas pelo Executivo (reformas tributária e administrativa). Segundo o texto, a reforma administrativa será enviada "em breve" pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso. Em relação à tributária, Guedes disse que a equipe técnica do Ministério da Economia vem trabalhando para finalizar as contribuições que serão feitas à proposta que tramita no Congresso, em busca de um texto conciliatório. "O esforço para a aprovação, neste semestre, das matérias listadas acima tem a capacidade de proteger o Brasil da crise externa. A equipe econômica monitora atentamente a evolução dos cenários internacional e doméstico", disse o ministro. "Com a continuidade de reformas estruturais que o país precisa, será possível recuperar espaço fiscal suficiente para a concessão de outros estímulos à economia", acrescentou. Antes do envio da mensagem de Guedes, o presidente da Câmara havia cobrado o governo para que coordene e conduza a recuperação econômica, argumentando que o Congresso sozinho não poderá dar uma solução. "Não há solução mágica e não é apenas no Parlamento que estão as soluções para o enfrentamento da crise e as soluções permanentes", afirmou Maia. "Então o que a gente espera é que o governo possa comandar e organizar o encaminhamento das propostas que podem ajudar a minimizar danos e não é apenas no Parlamento que as soluções podem ser dadas."

Deputada diz que chamar o Covid-19 de "coronavírus chinês" é racismo Posted: 12 Mar 2020 06:21 PM PDT A deputada democrata por Minnesota Ilhan Omar disse na terça-feira (10) que é “racismo” se referir ao Covid-19 como “coronavírus chinês”. Ela reagiu ao líder republicano na Câmara que fez tal distinção. O líder da minoria republicana na Câmara, Kevin McCarthy, tweetou na segunda (9) um link para o site do Centro de Controle de Doenças (CDC) que dá informações detalhadas sobre o Covid-19 que está se espalhando pelo país. “Tudo o que você precisa saber sobre o coronavírus chinês pode ser encontrado em um único site atualizado com regularidade”, escreveu ele no tuíte. O CDC dá a seus leitores muitas informações, entre elas categorias como “o que você deveria saber”, “situação atualizada” e outras informações gerais. Mas Omar se ofendeu com a mensagem de McCarthy. “Os vírus não têm nacionalidade”, declamou a congressista de primeiro mandato. “Isso é racismo”. Omar se incomodou com o fato de McCarthy usar uma descrição que relaciona o vírus à China — de onde a doença se espalhou. Omar está longe de ser a primeira a reclamar de nomenclaturas geográficas usadas para designar o Covid-19. “É nojento chamá-lo de Vírus de Wuhan”, tuitou o âncora da MSNBC Chris Hayes no domingo (8). O programa progressista estava falando do deputado republicano Paul Gosar, que mencionou o vírus como “Vírus de Wuhan”. “Além disso, chamar o Covid-19 de ‘Vírus de Wuhan’ é um exemplo da miopia que permitiu que a doença se espalhasse pelos Estados Unidos. O vírus não está restrito a um país ou raça. Isso é tão estúpido quanto chamá-lo de ‘Vírus de Milão’”, disse o deputado democrata Ted Lieu no domingo (8), também se referindo à fala de Gosar. Mas existem vários nomes de doenças que fazem referência ao lugar de origem delas. O vírus do Nilo Ocidental, por exemplo, foi assim chamado em referência à região onde ele surgiu nos anos 1930 — a província do Nilo Ocidental, na região norte de Uganda. A MERS, doença viral conhecida que surgiu em 2012, significa, em inglês, Síndrome Respiratória do Oriente Médio. Além dessas, ainda houve a gripe espanhola, que varreu o mundo no começo do século XX, matando milhões. O Covid-19 foi identificado pela primeira vez no fim de 2019, em Wuhan, uma cidade populosa do interior da China. Desde então, ela se espalhou pelo mundo, atingindo inclusive os Estados Unidos. Jason Hopkins é repórter de assuntos relacionados à imigração na Daily Caller News Foundation. © 2020 The Daily Signal. Publicado com permissão. Original em inglês

Em três semanas, Itália tem mil mortes por coronavírus Posted: 12 Mar 2020 06:08 PM PDT País enfrenta quarentena geral Itália enfrenta forte epidemia Foto: EFE/Nicola Fossela A Itália passou nesta quinta-feira (12) a marca de mil mortes (foram 1.016 registradas) causadas pelo novo coronavírus, 189 a mais do que no dia anterior. Em três semanas, o país pulou de um paciente contaminado internamente para 15.113 pessoas contagiadas. Dessas, além dos óbitos, 7.803 estão internadas nas estruturas sanitárias de todo o país, 5.036 cumprem isolamento domiciliar e outras 1.258 foram curadas. Com quase 9 mil casos, a Lombardia, no Norte do país, continua como a região mais afetada pelo vírus. As medidas para conter a circulação de pessoas, implantadas gradualmente a partir do dia 24 de fevereiro, quando todas as escolas da região foram fechadas, parecem ainda não ter tido efeito na escalada dos números. Leia também É por isso que as restrições, semana a semana e, agora, dia a dia, têm se tornado mais duras. Desde quarta-feira, só serviços essenciais, como supermercados, farmácias e transporte público, podem funcionar. Todo o resto, inclusive a presença de pessoas nas ruas sem motivo de saúde ou trabalho, está proibido. Ao anunciar a interrupção das atividades comerciais não essenciais na quarta, o primeiro-ministro Giuseppe Conte afirmou que os resultados serão visíveis nas próximas semanas. – É importante estar ciente de que começamos há pouco a mudar os nossos hábitos. Só poderemos ver os efeitos desse nosso grande esforço em umas duas semanas – disse Conte. Uma das primeiras cidades a entrar, ainda em fevereiro, em quarentena coletiva máxima, Codogno, a 60 quilômetros de Milão, está finalmente vendo a diminuição dos contágios. Foi ali que, no dia 20 de fevereiro, foi confirmado que o vírus circulava sem controle pelo Norte da Itália. A notícia veio após o resultado positivo de um homem de 38 anos, maratonista, que, com sintomas graves respiratórios, ficou cerca de 36 horas internado em um hospital, em contato com parentes, amigos, pacientes e operadores de saúde. Chamada de Wuhan italiana, a cidade de 16 mil habitantes foi colocada imediatamente em quarentena máxima, isolada por barreiras policiais. Os moradores foram submetidos a toque de recolher, e todos os estabelecimentos foram fechados, antecipando o que agora, três semanas depois, foi estendido a todo país. A estratégia deu certo. Se antes os casos positivos cresciam exponencialmente, tendo causado quase 40 mortes, nesta semana os números de novos infectados voltaram a caber nos dedos das mãos (9 na segunda, 4 na terça). – Estamos perto de crescimento zero. Esta emergência se combate de um só modo: é preciso uma mudança de mentalidade e comportamento. Se vence com a responsabilidade coletiva, todos são preocupados com a própria saúde e com a dos outros. Esta é a chave – diz o prefeito de Codogno, Francesco Passerini. *Folhapress

De máscara, Bolsonaro pede suspensão de manifestações do dia 15 Posted: 12 Mar 2020 06:02 PM PDT Presidente afirmou que é preciso evitar que "haja uma explosão de pessoas infectadas" no Brasil, pois os hospitais não dariam conta de atender todo mundo O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o presidente Jair Bolsonaro, durante livre no Facebook Reprodução/Facebook Utilizando uma máscara branca, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sugeriu nesta quinta-feira que os movimentos de rua suspendam as manifestações marcadas para o próximo domingo, dia 15 de março. O apelo foi feito durante live publicada em sua página oficial no Facebook. Após ter incentivado os atos no último fim de semana, Bolsonaro agora decidiu desestimulá-los com a perspectiva de que o número de contaminados por coronavírus tende a crescer nas próximas semanas no Brasil. “O que nós devemos fazer agora é evitar que haja uma explosão de pessoas infectadas, porque os hospitais não dariam vazão para atender todo mundo. Se o governo não tomar nenhuma providência, sobe, depois não dá mais e o sistema não suporta”, disse o presidente, que estava acompanhado do ministro da Saúde, Henrique Mandetta – também de máscara. “Uma das ideias é adiar, suspender. Depois de um mês, dois meses, faz”, completou ele, ressalvando que o “movimento não é meu”. As manifestações foram convocadas por grupos bolsonaristas e de direita em defesa do seu governo e contra parlamentares do chamado “centrão” e receberam o apoio explícito do presidente. Bolsonaro também comentou que a perspectiva dos atos já havia dado um “tremendo recado para o Parlamento”. Os movimentos Nas Ruas e São Paulo Conservador já atenderam à recomendação do presidente e anunciaram que irão adiar a manifestação. “O momento agora é de união e responsabilidade. Pedimos que o Congresso, governo e Supremo trabalhem juntos para a aprovação das reformas da forma mais rápida possível”, disse o coordenador do grupo, Marcos Bellizia. “Pela pandemia de coronavírus, aliada ao alerta do presidente, entendemos que nesse momento é importante adiar. Vamos nos manter alinhados para que a ordem seja mantida”, afirmou Ted Martins, coordenador do Movimento São Paulo Conservador. Nesta quinta-feira, o presidente fez o teste para verificar se contraiu coronavírus depois que o chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Fábio Wajngarten, testou positivo para a doença. Os dois estavam juntos na comitiva que viajou aos Estados Unidos, junto com a primeira-dama Michelle, o filho Eduardo, os ministros Augusto Heleno, Ernesto Araújo, Fernando Azevedo e Silva, entre outros. “Ainda não deu o resultado. Acredito que nas próximas horas eu tenha o resultado meu e de outras pessoas que estavam comigo”, informou Bolsonaro, no vídeo.

Michelle Bolsonaro vence enquete como “melhor primeira-dama do Brasil” Posted: 12 Mar 2020 01:58 PM PDT A primeira-dama Michelle Bolsonaro. (Foto: Reprodução/EnquetesOnline) Michelle Bolsonaro é considerada a “melhor primeira-dama" brasileira, de acordo com uma enquete online que fez a seguinte pergunta: Você considera a Michelle Bolsonaro a MELHOR primeira-dama do Brasil? “Ela é cristã, é a favor dos direitos da família, é tradutora de libras e apoia grandemente esta causa e além de tudo é linda”, diz a descrição abaixo da pergunta, feita pelo site enquetesonline.com. Com mais de 16 mil votos, Michelle teve o “sim” dos participantes. Cerca de 4 mil votos assinalaram “não”. Além do voto, os internautas que responderam à pergunta puderam deixar seus comentários, em espaço disponibilizado pela plataforma. Diversas opiniões tiveram contrapontos. Para a participante Wera Lucia Dombrowski, a primeira-dama “além de muito linda é simpática e muito humilde, uma mulher como poucas!”. Severino Lima justifica o “sim” dizendo que Michelle é “inteligente e tem Deus no coração e amor ao próximo. E tudo que precisamos.” Os projetos sociais e a atuação na causa dos deficientes auditivos, através da linguagem de libras, são justificados por Lianne Rovedder em sua aprovação à primeira-dama. “[Ela] é solidária em todas as necessidades sociais”, afirma a internauta. Gerson Varges não concorda e cita a ex-primeira-dama Ruth Cardoso como a melhor. “[Ela] inclusive criou programas sociais que depois mudaram o nome para bolsa família”, declara. Para Avelina Machado, “ainda não. Apesar de ter tantas qualidades, eu a admiro, mas [para ser] a melhor ainda falta um pouquinho”. A pesquisa foi encerrada em 08 de janeiro deste ano e teve como resultado 16.145 votos “sim” e 3.853 votos “não”. Fonte: Guia me

Com base em alterações de decreto Doria e Witzel podem cancelar manifestações pró Bolsonaro em SP e RJ Posted: 12 Mar 2020 01:52 PM PDT João Doria e Wilson Witzel avaliam editar decretos proibindo aglomerações em locais públicos nos estados que governam, informa Igor Gadelha na Crusoé. Oficialmente, a razão será evitar a proliferação do novo coronavírus, declarado hoje como pandemia pela Organização Mundial da Saúde. A depender de quando serão baixados, porém, os decretos podem cancelar as manifestações contra o Congresso e o STF marcadas por bolsonaristas para este domingo, 15. O governador do Rio admitiu a possibilidade do decreto em uma conversa com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, durante a viagem a São Paulo. Doria, por ora, não confirma nem nega.

Moro quer aumento de pena para agressores de mulheres Posted: 12 Mar 2020 12:11 PM PDT Projeto de lei será feito em parceria com a bancada feminina no Congresso Ministro da Justiça, Sergio Moro Foto: Agência Senado/Marcos Oliveira O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, informou que vai enviar nos próximos dias um projeto de lei para aumentar penas em casos de violência contra a mulher. A medida será feita em parceria com a bancada feminina no Congresso. Segundo a pasta dirigida por Moro, houve aumento do uso de tornozeleiras impostas a agressores de mulheres entre 2019 e 2020. Para o ministro, a ideia é que o projeto também possa condicionar o acesso ao Fundo Nacional de Segurança Pública à redução dos índices de violência contra a mulher. – [Pretendemos] condicionar o acesso a recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública a Estados que reduzirem esses índices e desenvolverem programas e projetos de proteção a mulheres vitimas de violência domestica e familiar – afirmou. Moro também ressaltou que a violência contra a mulher é um dos itens que mais preocupa a pasta de Segurança Pública, pois os crimes são cometidos dentro do ambiente familiar. Porém, o ministro ressaltou que está elaborando estratégias junto às pastas de segurança estaduais para dar agilidade à descoberta dos crimes. – Para melhor definir políticas públicas em relação a esse tipo de violência, o MJSP solicitou às secretarias estaduais de segurança maior agilidade na catalogação de casos de feminicídio, já que o nosso sistema – o Sinesp – recebe os boletins de ocorrência policiais praticamente em tempo real, e os crimes de feminicídio, muitas vezes, demoram para ser comprovados, porque demandam investigação – completou.

Doria e Witzel avaliam decreto para proibir atos de 15 de março Posted: 12 Mar 2020 12:04 PM PDT Querem evitar aglomeração Motivo é temor por Covid-19 Manifestações de 15 de março têm mote pró-governo Bolsonaro Sérgio Lima/Poder360 Os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), avaliam a possibil