Ministério da Economia considera privatizar a PPSA; Guedes pede apoio para mudança na partilha

Abrir no navegador Receba diariamente esta newsletter por Whatsapp newsletter COMECE SEU DIA epbr.com.br | 11/03/20 APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde gustavo@epbr.com.br Há um plano de privatização da PPSA sendo discutido no Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, informa a agência Bloomberg nesta quarta (11). A estatal, que representa União nos contratos de partilha do pré-sal, teria sido eleita, junto com a Eletrobras, como as privatizações prioritárias de 2020. -- Ainda segundo a Bloomberg, a decisão parte de um entendimento que a crise desencadeada pelo coronavírus atrapalha os planos de privatização e focar em Eletrobras e PPSA seria uma forma de tentar destravar projetos de maior porte. -- A avaliação de defensores da privatização da PPSA é que a venda poderia alcançar R$ 200 bilhões em arrecadação para a União, segundo o comentarista de economia da GloboNews, João Borges. -- A PPSA foi criada em 2010, com a introdução do modelo de partilha da produção no Brasil para oferta de áreas no pré-sal, em que a União recebe parte do óleo produzido nos campos. Ela é responsável pela comercialização do óleo e gestão dos contratos de partilha. Representa os interesses da União. -- É um tema divisivo no governo Bolsonaro. Na Economia, há uma defesa pelo fim do modelo de partilha de produção – Paulo Guedes já defendeu publicamente que isso tira atratividade do país por investimentos em exploração e produção, na comparação com a concessão. -- Mas há uma defesa pela continuidade da política. O fim ou mesmo alterações pontuais na partilha, mudanças na PPSA e sua eventual privatização são medidas que dependem do Congresso Nacional, criando o risco de uma discussão legislativa paralisar a oferta de áreas de exploração, que voltou a ganhar força durante o governo de Michel Temer. -- Atualmente, há um calendário definido até 2021, com novas rodadas de concessão (17ª e 18ª) e de partilha de produção (7ª e 8ª), além da nova oferta de volumes excedentes da cessão onerosa, que não foram contratados em 2019, e a oferta permanente de blocos. PUBLICIDADE Paulo Guedes incluiu a mudança no regime de partilha em pedido de prioridades ao Congresso. O ministro enviou na terça (10), aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), uma nova lista de projetos considerados prioritários pela pasta, entre eles nova Lei do Gás, a mudança na partilha e reformas do setor elétrico. -- A alteração da Lei de Partilha é prevista no PL 3178/2019, do senador José Serra (PSDB/SP). A proposta, em seu estado atual, prevê a possibilidade de oferta de áreas pelo regime de concessão dentro do polígono do pré-sal, por decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), e altera o direito de preferência da Petrobras. -- São, ao todo, 50 temas de interesse do Ministério da Economia, entre projetos de lei, de emenda à Constituição (PEC) e medidas provisórias (MP), distribuídos nas duas casas legislativas. Paulo Guedes, contudo, pede “celeridade” para dez na Câmara e quatro no Senado, além de duas MPs. Comissão do Senado aprova recursos do pré-sal para financiamento de gasodutos. A proposta destina recursos, que hoje formam o Fundo Social do pré-sal, para as áreas de saúde e educação, tanto para União (20%), quanto estados e municípios (30%); e para formação do Brasduto (20%). Os 30% restantes permanecem no Fundo Social. -- Medida incluída no projeto do risco hidrológico. O Brasduto, se criado, financiará a expansão da rede gasodutos de transporte e escoamento da produção, além de processamento e regaseificação de gás natural. O Ministério da Economia é contra e há acordo para vetar a medida – a decisão final, contudo, cabe ao Congresso Nacional. Mercado de petróleo segue volátil, com preços futuros do Brent voltando a cair nesta quarta (11). Cotação atingiu a mínima de US$ 35,73, queda de 4% frente ao fechamento de ontem (US$ 37,22, alta de 8,32%). Reação aos planos da Arábia Saudita de elevar a produção de óleo da Saudi Aramco. Reuters -- Negociações entre os Russo e membros da OPEP vão na linha de manter o acordo de controle de produção vigente, antes da escalada da crise do coronavírus, quando a OPEP propôs ampliar os cortes. Sem acordo, russos e sauditas desencadearam uma guerra de preços que está derrubando as cotações. -- Os principais índices das bolsas americanas recuam, após o atraso do governo americano em apresentar o pacote de estímulos anunciado por Donald Trump na segunda. São mil casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus no país. Investing.com AGENDAS PÚBLICAS EM 11/03/20 Presidência da República Presidente Jair Bolsonaro 10h00 Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia; Jorge Antonio de Oliveira, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; e Luiz Eduardo Ramos, Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República Palácio do Planalto 14h00 Jorge Antonio de Oliveira, Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Palácio do Planalto  Adicionar ao meu calendário 15h30 Sergio Moro, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública Palácio do Planalto Vice-presidente Hamilton Mourão 09h35 Reunião com o Sr. Gladson Cameli, Governador do Estado do Acre Rio Branco/AC 11h35 Coletiva à imprensa sobre o Conselho da Amazônia Legal Rio Branco/AC Minas e Energia Ministro Bento Albuquerque 09h30 ABSOLAR - Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica Rio de Janeiro - RJ Secretária Executiva Marisete Pereira 09h30 ABSOLAR - Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica Rio de Janeiro - RJ 14h30 Reunião MME / ABRATE SE-MME 15h30 Reunião MME/ME SE-MME 17h00 Reunião com Sr. Edvaldo Santana SE-MME Secretária de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Renata Isfer 08h30 Posse da Diretoria da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Câmara dos Deputados 10h00 Despacho Interno MME 12h30 Reunião com o Sindicom Externo 15h00 Despacho Interno MME 16h30 Confernce Call com a ABGP MME 18h00 Despacho Interno MME Economia Ministro Paulo Guedes 09h00 Reunião com os senadores Márcio Bittar (MDB-AC) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) Local: Ministério da Economia - Bloco P 10h00 Reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro Local: Palácio do Planalto 15h00 Reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas Local: Ministério da Economia - Bloco P 16h00 Reunião com o Advogado-Geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça Local: Ministério da Economia - Bloco P 17h00 Reunião com o deputado federal Celso Maldaner (MDB-SC) Local: Ministério da Economia - Bloco P 18h00 Reunião com o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e com a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) Local: Ministério da Economia - Bloco P ANP Diretor-geral Décio Oddone Férias Diretor Aurélio Amaral 09h30 Abertura de Safra Cana, Açúcar e Etanol 2020/21 Local: Centro de Eventos Taiwan, Ribeirão Preto - SP Diretor José Cesário Cecchi 11h00 Reunião com Representantes da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras. Pauta: Homologação de Contratos de Derivados (RANP 795/2019) - Cláusulas de Destino desses Contratos. Participam: Cláudia Valéria Carreiro de Souza (Petrobras), Fernando Colares Nogueira (Petrobras), Daniel Pedroso (Petrobras), Rubens Azevedo Júnior (Petrobras), Sandro Paes (Petrobras), Dean William Moraes (Petrobras), José Cesário Cecchi (ANP), Melissa Cristina Pinto Pires Mathias (ANP), Marcelo Meirinho Caetano/ (ANP), Bruno Conde Caselli (ANP), Bruno Valle de Moura (ANP) e Abel Abdalla Torres (ANP). Local: Escritório Central da ANP - Rio de Janeiro/RJ. Diretor Dirceu Amorelli 14h30  Reunião com representantes da empresa Petrobras Pauta: Desinvestimento no downstream Petrobras Local: Escritório Central da ANP - Rio de Janeiro/RJ Diretor Felipe Kury Despachos internos Aneel Diretor-geral André Pepitone 15h00 Reunião com o Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Eduardo Leite, sobre a UTE Rio Grande e a CEEE 16h00 Reunião – ENEL, Qualidade do Serviço 17h30 Reunião Apresentação Plano de Investimentos e Perspectivas CPFL Energia. Diretor Efrain Pereira da Cruz